A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública  sobre a iniciativa “Microcredenciais para a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade”. A consulta estará aberta até 13 de julho de 2021.    
 

Porquê uma consulta aberta?

O objetivo é recolher ideias para o desenvolvimento de uma definição comum de microcredenciais, das normas da UE para a sua qualidade e transparência e de outras medidas a tomar a nível institucional, nacional e europeu. Esta iniciativa conjunta, liderada pelos Comissários Europeus Gabriel (Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude) e Schmit (Emprego e Direitos Sociais), irá apoiar a qualidade, a transparência, o reconhecimento e a portabilidade das experiências de aprendizagem de curta duração, conducentes a microcredenciais, alargando substancialmente as oportunidades de aprendizagem, tornando a aprendizagem ao longo da vida uma realidade em toda a UE e aumentando as oportunidades de empregabilidade. As microcredenciais são complementares aos programas que proporcionam a obtenção de um grau.
 

Na Europa, um número crescente de pessoas necessita de atualizar os seus conhecimentos, aptidões e competências para colmatar a lacuna entre a sua educação formal e as necessidades de uma sociedade onde o conhecimento e o mercado de trabalho mudam rapidamente. Além disso, a recuperação da crise COVID-19 e as transições ecológicas, demográficas e digitais exigem esforços ao nível do aumento da qualificação ou da requalificação. Estes esforços são necessários para a manutenção e a aquisição das competências que possibilitam aos cidadãos uma plena participação na sociedade e que garantem a sua valorização pessoal, social e profissional.
As iniciativas de aprendizagem de curta duração estão a desenvolver-se rapidamente em toda a Europa por uma ampla variedade de partes interessadas, públicas e privadas, em resposta à necessidade de uma oferta de educação e formação mais flexível, centrada no aluno e combinada. Portanto, é cada vez maior o interesse por credenciais que certifiquem os resultados dessas experiências de aprendizagem.

Como participar?

Participe desta consulta pública, preenchendo o questionário em nome da sua organização ou a título pessoal.  A sua organização também é convidada a anexar um documento com uma tomada de posição, se desejar.

Uma definição de microcredenciais

Uma microcredencial é uma prova dos resultados de aprendizagem que um aluno adquiriu após uma curta experiência de aprendizagem, avaliada de forma transparente. As microcredencias são concedidas após a conclusão de cursos autónomos de curta duração (ou módulos), feitos num determinado local ou online (ou num formato combinado). 

     

Aprendizagem flexível

As microcredenciais estendem a educação a mais pessoas devido à sua natureza flexível e de curta duração. Estão abertas a todos os tipos de aluno e podem ser particularmente úteis para pessoas que:

• procuram desenvolver os seus atuais conhecimentos, em vez da obtenção de um grau; 
• querem colmatar a lacuna entre os graus já detidos ou a sua educação formal inicial e as competências emergentes no mercado de trabalho;
• desejam aumentar a sua qualificação ou efetuar uma requalificação.
  
   

Benefícios de amplo alcance

As microcredenciais tornam a educação mais inclusiva, pois são acessíveis a todos os tipos de aluno, através da sua abordagem flexível e de curta duração. Uma maior aceitação de microcredenciais poderia promover a inovação educacional e económica e contribuir para uma recuperação pós-pandemia sustentável.

Os minicursos podem ser ministrados por instituições de ensino e formação superior e profissional, bem como por diferentes tipos de entidades privadas, como resposta rápida às necessidades de competências específicas do mercado de trabalho. Isso é particularmente relevante, atendendo aos desafios colocados pela crise económica gerada pela pandemia COVID-19.  

        

Algumas informações de enquadramento

As microcredenciais foram anunciadas na Agenda de Competências para a Europa, publicada a 1 de julho de 2020, como uma das suas 12 ações emblemáticas para apoiar a qualidade, a transparência e a sua adoção em toda a UE. Foram incluídas na Comunicação sobre a criação do Espaço Europeu da Educação até 2025 para enfatizar o papel fundamental do ensino superior no apoio à aprendizagem ao longo da vida e no alcance de um grupo mais diversificado de alunos. Também foram incluídas no Plano de Ação para a Educação Digital.

A Presidente da Comissão, von der Leyen, declarou a sua intenção de “derrubar as barreiras à aprendizagem e de melhorar o acesso à educação de qualidade”, sublinhando a relevância da aprendizagem ao longo da vida.
 

Para saber mais sobre as microcredenciais, poderá visitar a página dedicada.