Autoria: Lifelong Learning Platform
Tradução: EPALE Portugal

O nosso mundo, hoje, está a ser constantemente remodelado pelo progresso tecnológico e pelas crises globais. Todos os setores são chamados a adaptarem-se e a educação não é exceção. Neste contexto, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) decidiu convocar um “Diálogo formal relacionado com a Iniciativa sobre a evolução do direito à educação numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida”. Atualmente, o relatório está disponível e aponta a aprendizagem ao longo da vida como uma característica indiscutível dos nossos tempos.

É um entendimento comum dos delegados e especialistas da UNESCO que o direito à educação precisa de ser alargado a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, em todas as idades, espaços e modalidades. A forma como é formulada na maioria dos países ainda hoje diz respeito ao acesso precoce a uma educação de qualidade – uma condição indispensável, mas limitada à infância e à escolaridade formal. O Diálogo Formal apelou aos governos mundiais para reforçarem as estruturas e políticas de governação que abordam a inclusão, a equidade, a igualdade de género e as oportunidades de aprendizagem de qualidade para todos. É dada especial atenção à profissão docente, que supostamente necessita de atualização para responder às exigências e desafios do século XXI - incluindo a digitalização da educação.

Parte das questões que impedem que a aprendizagem ao longo da vida seja integrada como um direito parte do financiamento atual: o financiamento continua a ser, de facto, uma barreira ao acesso equitativo, desde a primeira infância até ao ensino superior, passando pela educação e formação profissional, até, em particular a educação de adultos e mais além. A Diretora-Geral Adjunta da Educação da UNESCO e ex-Ministra da Educação italiana, Stefania Giannini, sublinhou a necessidade de os sistemas educativos em todo o mundo se “adaptarem e atualizarem”, especialmente face às crises climáticas e outras crises. Outro argumento a favor de um alargamento do conceito de direito à educação foi a mudança do mercado de trabalho e as suas exigências de qualificação, de melhoria de competências e de requalificação permanentes dos indivíduos.

Hoje, 62% dos países da UNESCO adotaram o direito à educação como princípio fundador dos seus sistemas educativos. No entanto, não é suficiente. O Diálogo Formal e o seu relatório apontam para a aprendizagem ao longo da vida como um verdadeiro imperativo para se enfrentar os numerosos, urgentes e interligados desafios atuais.