A Comissão Europeia acaba de publicar os resultados da avaliação de duas iniciativas relevantes da UE, que dão um contributo importante para a mobilidade dos alunos e dos trabalhadores e apoiam a visibilidade e a transparência das competências e qualificações na Europa:

• Quadro Europeu de Qualificações - QEQ (Recomendação do Conselho 2017/C 189/03, de 22 de maio de 2017).

• Europass (Decisão (EU) 2018/646 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de abril de 2018).

As avaliações analisam os resultados das iniciativas e melhorias futuras possíveis, contribuindo para um debate mais amplo sobre as competências no contexto do Ano Europeu das Competências.

Quadro Europeu de Qualificações: um retrato

• .O QEQ foi implementado em grande escala e contribui para aumentar a transparência das qualificações, especialmente no domínio formal. Observam-se progressos, embora mais limitados, em relação às qualificações fora do domínio formal.

• O QEQ contribui para os debates nacionais sobre a modernização da educação e da formação, com destaque para os Quadros Nacionais de Qualificações (QNQ) e é considerado uma referência internacional e uma fonte de inspiração para o desenvolvimento de quadros de qualificações regionais e nacionais nos países terceiros.

• O QEQ funciona como uma espinha dorsal das políticas e instrumentos nacionais e da UE para a transparência das competências e qualificações.

Olhando para o futuro, seria necessário manter as estruturas existentes e os processos do QEQ e centrar-se ainda mais no apoio à integração nos QNQ de qualificações fora do domínio formal, manter e reforçar sinergias com outras ferramentas e instrumentos de transparência e tornar o QEQ mais próximo dos trabalhadores, empregadores e estudantes.

Saiba mais consultando o Documento de trabalho dos Serviços da Comissão, o seu Sumário Executivo e o estudo externo de apoio.

Europass: um retrato

• O Europass é visto como um valioso balcão único que reúne competências, qualificações e ferramentas de mobilidade do mercado de trabalho. É mais popular entre utilizadores jovens nas fases iniciais das suas carreiras.

• O potencial do Europass pode ainda ser mais aumentado, proporcionando mais informação sobre qualificações e oportunidades de aprendizagem, bem como informação nas áreas de orientação para a carreira, oportunidades de validação e reconhecimento de qualificações com ligações mais fortes aos serviços nacionais.

• O Europass provou ser eficaz na facilitação da mobilidade para o trabalho e estudo na UE, sendo uma solução para apresentar conhecimentos, aptidões e competências num formato normalizado. Tal deve-se ao facto de o Europass oferecer ferramentas, serviços e informação especialmente relevantes para os que procuram oportunidades de emprego e de aprendizagem além-fronteiras.

• Ligações mais fortes entre o Europass e a EURES, a rede europeia de cooperação de serviços de emprego, poderiam reforçar o impacto de ambas as plataformas. Além disso, são consideradas vantajosas sinergias com outras plataformas da UE.

• As Credenciais Digitais Europeias para a Aprendizagem são consideradas altamente relevantes para garantir a interoperabilidade e apoiar os Estados-Membros na transformação digital das suas credenciais.

• Novos desenvolvimentos na análise de dados e na IA poderiam apoiar a prestação de serviços mais personalizados aos utilizadores do Europass e desbloquear o potencial da plataforma para dar resposta à escassez de competências e de mão de obra.

Saiba mais com a consulta do Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, do documento de trabalho dos Serviços da Comissão que o acompanha e do estudo externo de apoio.