Competências cívicas e de cidadania para a participação ativa: envolver os jovens adultos
Autoria: Elena Pacetti
(Tradução: EPALE Portugal)
O conceito de cidadania denota tanto a pertença a uma comunidade, seja ela política ou social, como um conjunto de direitos e deveres ou o pressuposto relacionado com esses direitos e deveres. Portanto, educar para a cidadania significa ajudar as pessoas a compreenderem este sentido de comunidade, de pertença e a promoverem os valores da solidariedade, do compromisso e do respeito. Neste sentido, não se pode deixar de referir também a educação cívica: o civismo indica o sentido do dever cívico, o respeito pelas regras, a educação na coexistência urbana e a aquisição de conhecimentos sobre a ordem da sociedade democrática e civil. Mas o termo cidadania tem a ver com pertença, identidade e valores.
“A competência de cidadania é a capacidade de agirmos enquanto cidadãos responsáveis e de participarmos plenamente na vida cívica e social, com base na compreensão dos conceitos e estruturas sociais, económicas, jurídicas e políticas, bem como dos desenvolvimentos globais e da sustentabilidade” (Recomendação do Conselho da UE, de 22 de maio de 2018, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida ). A ideia de cidadania decaiu a nível global, o que nos obriga a reconsiderar a ideia de pertença planetária e de repensar as relações entre o global e o local que já não podem ser expressas em termos das cidadanias tradicionais. No fundo, isto significa conceber a futura educação para a cidadania numa perspetiva ampla e inclusiva que inclua, por um lado, a identidade nacional e o conhecimento da organização político-institucional do próprio país e, por outro, o conhecimento, o reconhecimento e o encontro com o outro, dotando as novas gerações de ferramentas para enfrentarem e gerirem a complexidade a nível pessoal, social, cultural, político, económico e ambiental.
A educação para a cidadania na sociedade atual deve, como tal, perseguir objetivos educativos, tais como abordar os problemas como parte de uma sociedade global, assumir responsabilidades, compreender as diferenças culturais, pensar criticamente, estar preparado para resolver conflitos de forma não violenta, mudar o estilo de vida para proteger o ambiente, sendo sensível à proteção dos direitos humanos e participando politicamente a nível local, nacional e internacional (Cogan, Derricott, 1998).
Como promover a educação para a cidadania?
“Nas sociedades democráticas, a educação para a cidadania ajuda os alunos a tornarem-se cidadãos ativos, informados e responsáveis, dispostos e capazes de assumirem responsabilidades pelos próprios e pelas suas comunidades a nível local, regional, nacional e internacional” (Comissão Europeia et al., 2017, p.9).
A cidadania só tem sentido se puder ser ativa, na medida em que permite que as pessoas expressem o seu direito à participação. A cidadania ativa não pode ser imposta, nem basta que seja garantida por lei; requer percursos educativos que possam ajudar a dar sentido à participação política de cada um.
Evidentemente, quando falamos de percursos educativos, não nos referimos apenas aos sistemas públicos de educação: o sistema de comunicação social, as autoridades locais e a família, para citar apenas alguns, também desempenham, sem dúvida, um papel educativo no que respeita à cidadania a vários níveis, com vista a responder, de forma cada vez mais significativa, aos problemas emergentes da complexidade da sociedade contemporânea.
Vivemos uma fase de acelerada transformação cultural, social, política e económica, de conflitos dramáticos, que se expressam em processos de desorientação, abandono e desconfiança, nos quais os valores da coexistência civil e social parecem estar a desaparecer.
Neste contexto, muitos jovens parecem ainda mais perdidos e sentem-se cada vez menos cidadãos: os jovens designados como 'NEET' (não se encontram a estudar, empregados ou em formação) ou a situação dos jovens migrantes e refugiados (sem direitos), os jovens desempregados ou em situação de precariedade prolongada, todos se encontram em risco de exclusão social e alienados da confiança nas instituições democráticas e do compromisso político. Torna-se, assim, fundamental envolver e voltar a envolver os jovens adultos através das políticas de educação para a cidadania e também da educação de adultos, para melhorar as suas oportunidades de vida, facilitar a sua inclusão social e contribuir para a sua capacidade de assumirem um papel mais ativo enquanto cidadãos na sua vida.
Como?
Uma publicação recente (Kersh, Toiviainen, Pitkänen, Zarifs, 2021) destaca como as situações podem variar nos nossos países, mas existem alguns princípios que podemos considerar como orientações.
“Os elementos transversais das abordagens políticas e das práticas significativas devem incluir o seguinte:
- relevância e contextualização: ex. para contextualizar as dimensões da cidadania participativa ativa de maneira relevante é necessário ter em consideração os contextos pessoais e/ou os objetivos profissionais, as ambições e as diferenças de género dos jovens adultos;
- oportunidades e possibilidades: criar oportunidades para o exercício da cidadania ativa em todas as suas dimensões e relacionadas com as experiências e as situações pessoais dos jovens adultos;
- flexibilidade e personalização em vez de uma abordagem de “one size fits all”: garantir uma oferta flexível que disponibilize abordagens personalizadas no desenvolvimento dos programas educativos;
- o papel significativo do profissional de educação: a importância do papel da mediação dos profissionais de educação precisa de ser melhor reconhecida e tida em consideração pelos stakeholders relevantes;
- multiculturalismo e tolerância: promover a aprendizagem em grupos diversos e multiculturais num ambiente seguro;
- resiliência e confiança: fomentar a resiliência, a confiança, a autoestima e as aspirações dos jovens adultos;
- o papel das redes de comunicação: promover a comunicação entre diferentes stakeholders” (Toiviainen, et al., 2022, pp.179-180).
Para educar para a cidadania é fundamental promover formas de planeamento participativo, a começar pelas atividades que envolvem pessoalmente os cidadãos nos processos de conceção e de organização das formas, dos tempos e dos espaços da vida urbana, tendo por base a partilha do processo através do qual a organização da vida na cidade é decidido. E para tal é necessário envolver os cidadãos de todas as idades e apoiar os processos educativos de aprendizagem ao longo da vida. O objetivo final da educação é a formação de um cidadão livre para expressar as suas ideias e participar nos processos de mudança. A cultura é a palavra-chave da democracia, não a cultura superficial, mas a que confere as ferramentas para a vida e para o domínio dos processos (Dewey, 1916).
Daí a necessidade da aprendizagem experimental, que requer a capacidade de distinguir as experiências educativas das que não o são. O primeiro sintoma nesse sentido é a capacidade da experiência em ativar uma mudança de comportamento na direção escolhida.
Transformar, dirigir e gerar são os três movimentos que permitem que a experiência se transforme em aprendizagem (Freire, 1996).
Nas escolas, a participação e a cidadania ativa são exercidas através do ensino baseado no fazer, que, a partir do jardim de infância, é uma aprendizagem ativa que estimula o interesse e desenvolve uma abordagem crítica. Participar na educação para a cidadania inclusiva, ativa e democrática, educar para os direitos humanos, para os direitos da criança, para o exercício da legalidade, para a sustentabilidade e para a cultura constitucional significa realizar projetos amplos com o objetivo de promover o pluralismo cultural e a participação na vida pública, política e social. Este tipo de abordagem visa formar cidadãos críticos, capazes de agir de forma autónoma, exercendo a participação e a partilha.
Um aspeto educativo particularmente importante da participação diz respeito à lógica de fazer parte de algo, ou melhor, da parcialidade, que é um termo intimamente ligado à participação: fazer parte de algo como formação para a parcialidade, tornando rico e significativo o contributo que os outros nos trazem, sem ter expectativas abrangentes.
O conceito de participação, nesta perspetiva, está fortemente relacionado com o de corresponsabilidade, o que significa educarmo-nos para os compromissos éticos e ter a coragem de tomar posições.
Há também muitas maneiras diferentes de “agir”: protestar de forma passiva, efetuar performances em espaços públicos, a arte de rua, as greves, os flash mob, a resistência não-violenta, … mas também o voluntariado, o serviço cívico, a aprendizagem no serviço. Na maioria das vezes, o significado é protestar, evidenciar uma situação, consciencializar mais pessoas para um problema ou despender o seu tempo e as suas competências para apoiar a sua comunidade, seja esta local ou global. Agir significa atuar fora do espaço educativo tradicional, fazendo algo para tornar os direitos humanos uma realidade, para um mundo de direitos humanos melhor.
Referências
Cogan, J.J., Derricott, R. (eds.) (1998). Citizenship for the 21st Century. An International Perspective on Education. London: Kogan Page.
Dewey (2016). Democracy and education: An introduction to the philosophy of education. New York: MacMillan.
European Commission/EACEA/Eurydice (2017). Citizenship Education at School in Europe. Eurydice Report. Luxembourg: Publications Office of the European Union.
European Union (2018). Council Recommendation of 22 May 2018 on key competences for lifelong learning (2018/C 189/01).
Freire, P. (1996). Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários a prática educativa. Sao Paulo: EGA.
Kersh, N., Toiviainen, H., Pitkänen, P., Zarifs, G.K. (eds.) (2021). Young Adults and Active Citizenship. Towards Social Inclusion through Adult Education. Springer Open Access.
Toiviainen, H., et al. (2021). Conclusion: Divergences or Convergences? Facilitating Active Citizenship Through Adult Education Across Europe and Beyond. In Kersh, N., Toiviainen, H., Pitkänen, P., Zarifs, G.K. (eds.). Young Adults and Active Citizenship. Towards Social Inclusion through Adult Education (167-182). Springer Open Access.
Comentário
Pilsoniskā atbildība - mācību procesā attīstāma prasme
Uzrunāja rakstā aktualizētā problēmsituācija, ka jaunieši un jauni pieaugušie arvien biežāk sevi neuzskata par pilsoņiem. Šo parādību esmu novērojusi arī draugu lokā. No vienas puses viņi ir izglītoti, kulturāli, inteliģenti un labi situēti cilvēki, bet neizjūt pilsonisko atbildību ne pret valsti, ne tās sabiedrību. Viņi ir analītiski, kritiski domājoši, bet kur paliek līdzdalība savas valsts un sabiedrības procesu veidošanā?
Raksta autori situāciju piedāvā risināt no bērnudārza vecuma izglītojot, par: cilvēktiesībām, konstitucionālo kultūru, kultūras plurālismu un līdzdalību sabiedriskajā, politiskajā dzīvē.
Mana pieredze, strādājot skolā, rāda, ka vidusskolas posmā pilsoniskās atbildības prasmi veiksmīgi var attīstīt teātra mākslas stundās. Jauniešus viegli aizraut ar šādu uzdevumu. Skolēni grupās pārrunā pasaulē un Latvijā aktuālus problēmjautājumus. Mēģina formulēt kopīgu viedokli, tad veido performanci ar mērķi aktualizēt izvēlēto problēmjautājumu citu klases biedru vidū. Uzdevumā jaunieši ir spiesti ne tikai radoši un oriģināli domāt, bet sajust mākslu kā instrumentu caur kuru izteikt viedokli, runāt par viņus uztraucošiem jautājumiem.
Pilsoniskās prasmes
Piekrītu rakstā sniegtajā viedoklī, ka aktīvs pilsoniskums nevar tikt uzspiests, un to nav iespējams garantēt ar likumdošanu. Pilsoniskās prasmes, galvenokārt, tiek veidotas ģimenēs vai mazākās sociālajās kopienās, kas ir fundamentāls pamats ne tikai cilvēka personības veidošanai, bet arī katra indivīda attieksmei pret cilvēkiem sev apkārt un valsti kopumā. Uzskatu, ka labākais veids kā aktualizēt šo problēmu ir veicināt iedzīvotāju iesaistīšanos dažādās sabiedrības līdzdalības aktivitātēs, uzlabot iedzīvotāju informētības līmeni par demokrātijas pamatprincipiem un savu interešu aizstāvības iespējām. Vienlīdz svarīgi ir jauniešu līdzdalība sabiedriskajos procesos, izglītības un starpkultūru apmaiņas projektos, kā piemēru minot, Erasmus+, Junior Achievement Latvia organizētos izglītības projektus u.c., kas veicina jauniešu aktivitāti, ieinteresētību, dod viņiem iespēju atrast sev līdzīgi domājošos, tādējādi stiprinot piesaisti savai valstij un attīstot savas pilsoniskās prasmes.
Pilsoniskā kompetence-līdzdalība
Manuprāt pilsonisko kompetenci jaunietim kā bērnam visvieglāk ir ieaudzināt ģimenē, tomēr esmu pieredzējuši šīs kompetences veidošanos arī vienaudžu lokā, tostarp jauniešu centros un telpās, tāpat ar jaunatnes darbinieka vai cita speciālista palīdzību. Kā piemērs ir līdzdalība pilsētvides veidošanā, kur jauniešiem tiek dota iespēja uzrakstīt projektu, kuram tika piešķirts finansējums un jaunieši paši praktiski piedalījās projekta realizācijā, jauniešiem bija sajūta, ka viņi paši ir radījuši ko īpašu savā pilsētvidē, vienlaikus viņi bija arī motivēti iesaistīt citus jauniešus un dalīties savā pieredzē un priekā, lai viņu radītais pilsētvides objekts netiktu izpostīts no jauniešu - vandāļu puses, kas nereti ir noticis. Šī projekta laikā redzēju daudzu, iepriekš, šķietami neienteresētu savas pilsētvides attīstībā, jauniešu acis mirdzam no lepnuma, par savu līdzdalību savas vides veidošanā. Tāpat ļoti labi strādāja viņu iesaiste lielo kultūras pasākumu rīkošanā, piešķirot viņiem svarīgu lomu un iedodot taustāmu sasaistes ar savu valsti, pilsētu vai kultūras pasākumu atribūtu (krekliņi, cepures utt), tas lika jauniešiem izjust piederību. Protams, šādi piemēri bija daudzi un man bija prieks vērot, kā iepriekš pilsoniski līdzdarboties nemotivēti jaunieši mainīja savus uzskatus un līdzdarbojas, izjūt piederību savam novadam, valstij un kopienai vēl joprojām.
pilsonibas kompetence
uzskatu ka pilsoniskā kompetence ir stabila, bet tā veidojas ilgstošā periodā. Jau no mazotnes mums katram pilsonisko kompetenci veido ģimene, vienā vai vairākās paaudzēs, kur tiek iemācīta attieksme pret apkārtējo vidi un valsti kopumā. Protams, svarīga ir patriotiskā audzināšana vispārējā izglītība, taču, ja jaunieša ģimenē netiek izmantoti valsts ieradumi, pilsoniskā kompetence un identitāte var būt šķelta. Jeb kuram sabiedrības loceklim, jaunietim vai vecāka gājuma cilvēkam ir grūti labi izturēties pret valsti, ja to nievā no pašas saknes viņa vacāki vai ģimene. Pilsonisko piederību var veicināt internacionālās kompetences veicināšana. Jauniešu kompetences veidošanā ir ļoti svarīgi veidot šis valstu apmaiņas programmas, audzināšana vispārējā izglītībā un vispārēja kompetenču stabilitāte.
internacionālā kompetence
Uzskatu, ka pilsoniskās identitātes veidošanās galvenokārt sākas ģimenē, kurā tiek audzināta izpratne par valsts kultūru, tās identitāti, ieradumiem, tiek audzināta attieksme pret valsti kopumā. Jaunieša pilsonisko identitāti veido ģimenes attieksme pret valsti, tiek vai netiek veidota mīlestība pret mītnes valsti vai dzimteni. Protams, svarīga ir patriotiskā audzināšana vispārējā izglītība, taču, ja jaunieša ģimenē netiek izmantoti konkrētās valsts ieradumi, pilsoniskā indentitāte var būt šķelta. Tā pat, pilsoniskā identitāte var veidoties ilgstošā periodā, kas var būt pat vairākas paaudzes ilgs, taču pilsoniskā kompetence iespējams ir stabilāka. Jaunietim ir grūti mīlēt valsti, kuru nievā tā vecāki un radinieki, pat ja tā ir jaunieša dzimtene un personīgā pieredze, kas veido uzskatus nav negatīva.
Pilsonisko piederību var veicināt internacionālās kompetences veicināšana. Kā piemēram, ilgstoši dzīvojot vienā valstī, cilvēks pierod pie apkārtējās vides un tajā lielāko ties saskata tikai negatīvo, kā piemēram, valsts vēsturiskās neveiksmes un zaudējumus, politiķu un citas lēmējvaras kļūdas, trūkumus finanšu un ekonomikas jautājumos, pilsonisko nevienlīdztiesību. Rodot iespēju salīdzināt dzimtenes vai ilgstošas mītnes valsts iezīmes ar pieredzi citās valstīs, iespējams saskatīt vairāk pozitīvo iezīmju, kas rada vēlmi atgriezties mājās. Kā piemēram, teiciens: "Kaimiņa dārzā zāle vienmēr ir zaļāka". Jā, tā tiešām liekas, taču šī sajūta nav ilgstoša. Ja uzturēšanās citā valstī nav piespiedu mērs vai neizbēgama jebkādu apstākļu dēļ, ar laiku pilsoniskā identitāte mūsos liek ilgoties pēc dzimtenes kulturālajiem ieradumiem, dabas, pārtikas un citiem faktoriem. Šī ilgas var būt dažādas, to spēks atkarīgs no vairākām iezīmēm, kā piemēram, klimats, sabiedrība, ekonomiskais stāvoklis, u.c.
Tātad jauniešu pilsoniskās identitātes veidošanas svarīgs rīks ir jauniešu un studentu apmaiņas programmas, patriotiskā audzināšana vispārējā izglītībā un vispārēja ģimenes valstiskuma izpratnes veidošana.
Pilsoniskā līdzdalība ir…
Pilsoniskā līdzdalība ir viena no caurviju prasmēm, kura ir skolēnam jāapgūst. Piekrītu, ka to nav iespējams izdarīt teorētiski.
Ja ideja par pilsoniskās līdzdalības nozīmību savas savas kopienas un vides apstākļu uzlabošanā nav dzīva ne ģimenē, ne skolā, tad šī prasme ir grūti apgūstama. Turklāt tā prasa uzticēšanos, kādas daļas atbildības atdošanu apmācāmajam pilsonim. Pilsoniskās līdzdalības "trenerim" ir jābūt gatavam pieņemt dažādus uzskatus un rezultātu.
Šogad 14.Saeimas vēlēšanās Cēsu novada pašvaldība nāca klajā ar iniciatīvu par bērnu un jauniešu vēlēšanām. Dažādu vecumu grupām tika piedāvāts veikt izvēli pilsētvides uzlabošanā un doties vēlēt kopā ar savas ģimenes pieaugušajiem. Domāju, ka šis ir lielisks veids, kā uzticot zināmu daļu atbildības un ietekmes, jau agrā vecumā iespējams bērniem un jauniešiem parādīt aktīvas pilsoniskas līdzdalības ieguvumus.Mana pieredze rāda, ka 6.klases skolēni daudz domā par pasauli, kurā dzīvojam. Starp skolēnu ierosinātajām likumu idejām ir krietni daudz pārdomātu, pamatotu un šobrīd pasaulē svarīgu. Šāda veida aktivitāšu organizēšana skolās būtu lielisks veids, kā apzināties savas balss un pilsoniskās nostājas spēku ikvienam, arī tiem skolēniem, kas nekad neiesaistīsies skolas līdzpārvaldē vai citās redzamās aktivitātēs.