O novo programa Erasmus da Comissão Europeia viu o seu orçamento duplicado para o período de 2021 até 2027. O que significa este reforço para Educação de Adultos? Na perspetiva da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (ANE+EF), “o aumento do orçamento para 1.19 biliões de euros no sector da Educação de Adultos representa a possibilidade de chegar a mais beneficiários, capacitando e reforçando as competências dos participantes em mobilidade e parcerias estratégicas Erasmus+”. A INOVA+ conversou com a Dr.ª Eugénia Inácio e Dr.ª Isabel Joaquim sobre a estratégia europeia para a educação de adultos pós 2020. Leia abaixo a entrevista na íntegra.

I+: A proposta para o novo Programa Erasmus (2021-2027) adotada pela Comissão Europeia aponta para um caminho de continuidade, com um reforço significativo do orçamento disponível (que passa para o dobro do programa agora vigente). Que significados e expetativas traz esta nova proposta?

ANE+EF: A proposta do novo programa Erasmus reforça a convicção de que estamos perante um Programa de oportunidades a vários níveis, mais inclusivo, mais simplificado e para fazer mais e melhor em todos os domínios. Entre 2014 e 2018, a Agência Nacional recebeu 378 candidaturas de instituições de Educação de Adultos, tendo financiado apenas 93. Acreditamos que o aumento do orçamento para 1.19 biliões de euros no sector da Educação de Adultos, permitirá chegar a mais beneficiários em Portugal e na Europa, capacitando e reforçando as competências dos participantes em mobilidade e parcerias estratégicas Erasmus+. As atividades de mobilidade constituem uma oportunidade para o pessoal de organizações ligadas à Educação de Adultos adquirir competências no que respeita a dar resposta às necessidades de formandos adultos oriundos de meios desfavorecidos. Considerando o atual contexto relativamente a jovens migrantes, refugiados e requerentes de asilo, dar-se-á também particular atenção à necessidade de apoiar projetos que preparem o pessoal de organizações ligadas à Educação de Adultos em áreas como a formação de adultos refugiados, a interculturalidade na sala de aula, o ensino de formandos adultos na sua segunda língua, a tolerância e a diversidade na sala de aula.

I+: Reforçar o número de beneficiários, facilitar o acesso aos públicos mais desfavorecidos ou com menos oportunidades e tornar a educação e formação mais inclusivas são prioridades do novo programa. Como se alinham elas com a agenda europeia para a educação de adultos?

ANE+EF: As prioridades do novo programa estão alinhadas com os domínios prioritários da agenda europeia para a Educação de Adultos. Através da Resolução de 20 de dezembro de 2011, o Conselho da União Europeia apelou à adoção de uma Agenda Europeia para a Educação de Adultos renovada e, ao abrigo desta nova Agenda, a Educação de Adultos deve ser encarada como um contributo significativo para se alcançar os objetivos da Estratégia Europa 2020, e preparar o acesso a novas oportunidades de formação no âmbito do novo Programa. A nível nacional, a Educação e Formação de Adultos pretende alargar o acesso a oportunidades de aprendizagem e preparar medidas destinadas a garantir que os adultos cujas competências e qualificações não correspondem aos requisitos atuais do mercado de trabalho, conseguem ter acesso às oportunidades de aprendizagem. O objetivo é diminuir o número de adultos na Europa - cerca de 70 milhões - que ainda têm um nível de formação equivalente ao 3º ciclo do ensino básico.

I+: O novo programa está alinhado com a visão de um Espaço Europeu da Educação até 2025 e com o reforço da Identidade Europeia através da Educação e da Cultura. Que desenvolvimentos devem ser feitos a nível nacional e na educação de adultos para que se concretize esta visão?

ANE+EF: A Educação de Adultos deverá ser reconhecida como um setor importante e determinante para que essa visão possa vir a ser concretizada. É urgente que a importância da literacia para que todos os adultos tenham acesso a melhores condições de vida seja reconhecida por todos. Este é um dos principais desafios, sensibilizar a população adulta para os benefícios da aprendizagem ao longo da vida. No âmbito do Erasmus+, a Educação de Adultos dedica-se à educação formal e à educação informal e não formal, englobando assim um universo significativo de possíveis beneficiários. Julgamos que é do interesse de todos aproveitar plenamente o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico e da justiça social, bem como meio de expressão da identidade europeia em toda a sua diversidade. Devemos ser capazes de promover a aprendizagem ao longo da vida, procurando a convergência e aumentando a percentagem de pessoas envolvidas; e de contribuir para a integração da inovação e de competências digitais na Educação de Adultos, promovendo ações de formação inovadoras para a educação digital.

I+: Algumas das inovações do novo programa parecem estar ligadas à flexibilização dos formatos das mobilidades, no sentido de se garantir respostas ajustadas às necessidades de públicos específicos, como são os adultos em processos de aprendizagem. Na sua opinião, como se poderá reforçar a participação deste público em mobilidades e em processos de aprendizagem através do novo programa?

ANE+EF: O novo programa procura dar maior expressão à mobilidade virtual e, embora consideremos que não deva substituir a mobilidade física, poderá permitirá uma participação maior e mais ativa no Programa. O aumento do financiamento do programa também poderá contribuir para maior inclusão de aprendentes adultos. É essencial que as instituições que operaram na área da Educação de Adultos conheçam o Programa e as mais valias que a participação lhes pode trazer. Os benefícios existem, quer pela participação do pessoal e aprendentes das instituições em atividades transnacionais, quer através do desenvolvimento de recursos nas instituições.

I+: O reforço de atividades de cooperação virtual e o uso sistemático das plataformas online, como a EPALE, são igualmente prioridades do programa. Como poderão os beneficiários tirar maior partido da EPALE?

ANE+EF: A plataforma EPALE foi criada com o intuito de servir a comunidade ligada à Educação de Adultos em todo o mundo. É um elemento potenciador de oportunidades, que está à distância de um clique, visando congregar toda a informação necessária ao seu público mais direto. Para que possa ser reforçada, e para que os beneficiários do programa Erasmus+ e da EPALE possam retirar maior partido, devem ser capazes de desenvolver sinergias, criando dinâmicas integradas essenciais para o setor educativo em questão, mas também abertas a toda a população, dando a conhecer-se de forma a potenciar o seu uso e a promover oportunidades.

I+: Tibor Navracsics, Comissário para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto sublinhou a necessidade de sermos ousados neste novo período de financiamento. Como poderemos traduzir esta ambição para o contexto nacional?

ANE+EF: Deverá traduzir-se em fazer muito mais, com mais. O Programa Erasmus+ deverá continuar a ser entendido como um programa de referência por toda a sociedade, uma vez que atua em todos os níveis de formação/educação. É importante que os potenciais beneficiários conheçam e tenham a noção dos benefícios individuais e institucionais, e dos impactos que o mesmo pode ter nas instituições. Cabe a cada Estado-Membro, através dos meios disponíveis, motivar as instituições de Educação de Adultos a participarem cada vez mais no Programa. Esta participação poderia ser maior através da criação de incentivos nacionais à participação, com menos barreiras e maior reconhecimento e certificação. Embora nos últimos anos Portugal tenha feito grandes esforços no desenvolvimento da Educação e Formação de Adultos, o número de adultos no país com baixo ou nenhum nível de literacia é ainda considerável, pelo que o motivar participação neste tipo de atividades pode contribuir para um Espaço Europeu da Educação mais qualificado.