Autoria: Lifelong Learning Platform

Tradução: EPALE Portugal

Com o  lançamento oficial da União de Competências no Fórum Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais, a UE procurou enviar uma mensagem forte: a competitividade da Europa assenta no desenvolvimento de competências. A necessidade de requalificar e de melhorar as competências da população adulta não é apenas um legado do Ano Europeu das Competências, mas foi mantida como uma questão programática fundamental nas orientações políticas da Comissão Europeia de 2024-2029. Essencialmente, a União de Competências promete ser a nossa referência coletiva no que se refere a educação e formação na Europa, uma grande cúpula sob a qual os esforços da UE encontrarão uma direção comum.

O que muda, na prática, para a educação e a aprendizagem de adultos?

Três objetivos

A Comunicação União de Competências define três objetivos principais:

• Capacitar as pessoas para construírem bases sólidas de competências e para participarem na melhoria de competências e na requalificação ao longo da vida. Baseia-se numa visão de equidade, garantindo que todos possam aceder à aprendizagem de que necessitam, sendo também claramente especificado que não se limita apenas às competências técnicas, mas também às competências transversais.
• Tornar as empresas competitivas. Inclui um apelo à constante melhoria de competências e à requalificação de todos os trabalhadores, numa responsabilidade partilhada.
• Tornar as competências e as qualificações transparentes e confiáveis. Este objetivo visa sobretudo garantir que as pessoas possam fazer uso do seu direito à livre circulação e que os empregadores possam recrutar essas pessoas além-fronteiras.

Quatro pilares

Desenvolver competências para empregos e vidas de qualidade

Este pilar tem por objetivo responder ao número crescente de alunos que não possuem competências básicas, combatendo simultaneamente a desigualdade na aprendizagem. Nomeadamente, foi identificado que o contexto socioeconómico, o género e a geografia (urbana vs. rural) conduzem a discrepâncias significativas nos resultados entre alunos favorecidos e desfavorecidos.

Melhoria de competências e requalificação da força de trabalho

O segundo pilar estabelece uma ligação mais clara entre o desenvolvimento de competências e a competitividade. A responsabilidade conjunta das autoridades públicas a nível europeu, nacional, regional e local, das empresas, dos parceiros sociais, dos operadores de educação e formação, das organizações da sociedade civil, das comunidades locais e dos indivíduos é claramente evidenciada. São sublinhados os baixos níveis de participação dos adultos na aprendizagem (menos de 40%), sendo depois associados a uma baixa motivação.

Competências para circular

Dado que os obstáculos continuam a dificultar a portabilidade e o reconhecimento das competências e das qualificações das pessoas, a União de Competências irá explorar a possibilidade de facilitar a validação de competências e o reconhecimento de qualificações para garantir uma mobilidade transfronteiriça equilibrada e a livre circulação de conhecimentos e de competências.

Atrair, desenvolver e reter talento

Com base nas atuais tendências demográficas na Europa, a população em idade ativa deverá diminuir anualmente em 1 milhão de trabalhadores até 2050. Por conseguinte, a União de Competências também se centrará em tornar a Europa um destino atrativo para os talentos, tanto do ponto de vista da retenção como da migração.

O que esperar?

Em termos concretos, poderemos estar atentos a uma série de iniciativas já em 2025. A Comissão Europeia já anunciou um Plano de Ação para as Competências Básicas e um Plano Estratégico para o Ensino das STEM. Entre o final do ano e o início de 2026, podemos esperar que surjam mais algumas iniciativas: um Roteiro para 2030 sobre o futuro da educação e das competências digitais, uma Agenda referente a Professores e Formadores na UE, um quadro europeu de competências para o pessoal académico (ResearchComp), uma Estratégia da UE para a EFP e muitas outras!

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