O relatório “Estado da Educação 2020” (edição de 2021), publicado agora pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) centra-se na pandemia.

No texto introdutório e nas palavras de Maria Emília Brederode Santos, a Presidente do Conselho Nacional de Educação, “Houve pandemia. Não houve pandemónio”, pois o sistema educativo “aguentou-se e conseguiu continuar a prestar um serviço que se evidenciou múltiplo e complexo”, não obstante todos os ajustes que foram necessários, em resultado da pandemia, e apesar “de todas as suas falhas, dificuldades e inevitáveis insuficiências”.

Esta afirmação é corroborada pelo facto de a maior parte das metas estabelecidas com a UE para o final da década terem sido atingidas. A título de exemplo, a taxa de frequência das crianças, entre os 4 anos e a idade de início do ensino básico foi de 96% em 2020 (a meta estabelecida era de 95%); a taxa de transição/conclusão do ensino secundário foi de 90% (cursos científico-humanísticos e cursos tecnológicos/profissionais); e a meta relativa ao abandono escolar precoce foi ultrapassada (menos de 10% entre 18 e os 24 anos). Portugal ficou ainda próximo da meta (40%) relativa à percentagem de adultos, entre os 30 e os 34 anos com ensino superior (30,6% em Portugal, em 2020). “É na formação da população adulta que Portugal fica mais aquém das metas definidas (a 5 pp), apesar dos esforços realizados nos últimos anos. Em 2020, 10% dos adultos portugueses participaram em atividades de aprendizagem ao longo da vida”, refere a Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Por estes motivo, conclui: “pelo menos em 2020 não são visíveis, nos indicadores internacionais, os eventuais efeitos negativos da pandemia decorrentes do encerramento das escolas.”

Não obstante, “a pandeia veio “dar visibilidade e agravar as desigualdades educativas - não só traduzindo as já existentes, mas também gerando consequências a longo prazo, com um eventual incremento das desigualdades sociais e económicas – e levar a uma possível interrupção, ou mesmo retrocesso, no caminho que se tem vindo a fazer para a redução da pobreza e o cumprimento do direito de todos à Educação.”

De olhos postos no futuro, Maria Emília Brederode Santos reforça, entre outras medidas, a concretização de uma escola de qualidade para todos, “não só porque a educação passou a ser reconhecida como um direito de todos numa sociedade democrática, mas também porque, até economicamente, uma população mais educada, mais escolarizada é condição de desenvolvimento.”

Após o texto introdutório, a publicação começa por enquadrar o quadro de referência para as políticas europeias e nacionais (assinalando as metas e o desempenho de Portugal), apresentado, depois, a Agenda 2030 para uma Educação de Qualidade, assente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O relatório prossegue com um conjunto de Indicadores para Portugal. Destes indicadores, no que toca à educação e formação de adultos, destaca-se que “em 2013/2014, registou-se o menor número de matriculados na década. Posteriormente, até 2017/2018, a evolução anual foi positiva, decrescendo nos dois últimos anos letivos. Todos os ciclos do ensino básico apresentam uma variação negativa ao longo da década”.

O relatório indica ainda que “na década, o conjunto das ofertas formativas de nível secundário registou um decréscimo acentuado de matrículas, embora as formações modulares certificadas apresentem um crescimento expressivo. Os Cursos EFA são a oferta com a maior quebra de inscritos em 2020 relativamente ao ano anterior.”

Além disso, “Portugal é o país europeu com a maior proporção de adultos, entre os 25 e os 64 anos que alcançaram, no máximo, o ensino básico (44,6%). Este valor é superior em 23,7 pp à média da OCDE e em 27,2 pp à média da UE22”.

Destaca-se ainda, o testemunho de João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, no que toca à gestão da pandemia no sistema educativo, com um relato que frisa o papel dos professores, das direções das escolas e das famílias para que as escolas não parassem, assim como a importância das parcerias ou ainda o papel das competências sociais e emocionais.