EPALE Exoneração de responsabilidade
A EPALE é uma plataforma comunitária com conteúdos gerados por utilizadores. A Comissão Europeia não subscreve qualquer material, artigo ou imagem submetido por utilizadores ou quaisquer pontos de vista, opiniões ou conselhos expressos por utilizadores nesta plataforma. Da mesma forma, a Comissão Europeia não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação relativamente aos conteúdos.
Esta exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da Comissão na violação de quaisquer requisitos estabelecidos na legislação nacional aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade por questões que não possam ser excluídas ao abrigo dessa lei.