Autoria: Lifelong Learning Platform
Tradução: EPALE Portugal
 

Enquadramento

Passaram mais de seis anos desde a reunião de Gotemburgo, quando a adoção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais marcou um passo formal para reconhecer a inestimável dimensão social da União Europeia e a sua vontade de valorizar e reforçar os direitos sociais em todo o continente. O seu primeiro princípio afirma que:

Todas as pessoas têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, a formação e aprendizagem ao longo da vida, a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho.

A conferência

Nos dias 15 e 16 de abril de 2024, a Presidência belga do Conselho da UE convocou a Conferência de Alto Nível sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais para fazer um balanço dos progressos realizados através do Plano de Ação e para realçar ainda mais as suas dimensões cruciais à luz das Transições Verde e Digital. Os decisores ao mais alto nível concordaram que o Pilar continuará a abordar os desafios sociais, de emprego e de competências a nível nacional e da UE. No final da conferência, foi adotada uma Declaração sobre o Futuro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais sobre o Futuro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – apelidada de “Declaração de La Hulpe” devido ao nome da cidade, perto de Bruxelas, onde a conferência teve lugar.

A declaração

No que diz respeito à educação e à formação, a Declaração elogia o papel da aprendizagem ao longo da vida nas sociedades e reconhece que “são necessárias mais ações que promovam uma mentalidade de aprendizagem ao longo da vida”, especialmente à luz da atual escassez de competências. Em particular, a declaração sublinha que “o direito à educação inclusiva e de qualidade, à formação e à aprendizagem ao longo da vida, tal como estabelecido no Princípio 1 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, é essencial para ajudar todas as pessoas que trabalham, desempregadas e inativas e a defesa deste direito requer ação”. Isto aponta para os benefícios inestimáveis que a aprendizagem ao longo da vida - e a educação de adultos - traz mesmo aos segmentos marginalizados da nossa população, permitindo-lhes participar ativamente na sociedade.

Os signatários também sublinharam “a importância de uma educação e formação inovadoras e de qualidade para todos. Congratulamo-nos com a dinâmica criada pelo Ano Europeu das Competências e comprometemo-nos a manter as competências como uma prioridade política e a atualizar a Agenda de Competências”.

Além disso, a declaração apela à capacitação dos parceiros sociais e à negociação coletiva, reconhecendo ao mesmo tempo o papel significativo da sociedade civil, especialmente no combate à exclusão social e às desigualdades.

O futuro
 

Uma conclusão importante da conferência é que uma revisão do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais está prevista para 2025. Esta revisão permitirá novas ações, conforme solicitado na declaração, para alcançar as metas nacionais e da UE para 2030 em matéria de emprego, de competências e de redução da pobreza. A implementação do Pilar é geralmente bem-recebida nos Estados-Membros da UE e esta conferência e a consequente declaração são um bom lembrete de que, para a Europa, é essencial um modelo social que cuide dos seus cidadãos e atenda às suas necessidades, também através da aprendizagem ao longo da vida.