Antecipando o Dia Internacional da Mulher, que se celebra a 8 de março, a Comissão Europeia apresentou hoje um documento intitulado “Roteiro para os Direitos da Mulher”, bem como o relatório de 2025 sobre igualdade de género. 

O roteiro visa impulsionar a agenda para a igualdade de género, apresentando uma visão política a longo prazo para o progresso dos diretos das mulheres, garantindo uma sociedade equitativa em termos de género em toda a Europa.

Para além disso, disponibiliza orientações para futuras medidas a integrar na próxima Estratégia para a Igualdade de Género, considerando aspetos como a liberdade face à violência de género; elevados padrões de saúde (designadamente no acesso das mulheres à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos e na promoção de investigação médica, ensaios clínicos, diagnósticos e tratamentos sensíveis ao género); ou a igualdade salarial e a capacitação económica (entre outros aspetos, eliminando a disparidade salarial entre géneros, promovendo a educação financeira entre mulheres e raparigas e combatendo a subvalorização dos trabalhos realizados por mulheres). 

São ainda aspetos considerados no roteiro o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal e os cuidados (promovendo a partilha equitativa das responsabilidades de cuidados entre mulheres e homens, bem como investimentos no setor dos cuidados de longa duração, de modo a garantir empregos de qualidade no setor dos cuidados); a igualdade de oportunidades de emprego e condições de trabalho adequadas (como a erradicação da disparidade de género no emprego, a eliminação do assédio sexual no mundo do trabalho e a garantia de empregos de qualidade e perspetivas de carreira iguais); uma educação de qualidade e inclusiva (com a promoção de uma perspetiva equilibrada de género em todos os níveis de educação e o incentivo das raparigas e mulheres para que se envolvam nos setores das Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática - CTEM, ao passo que os rapazes e os homens serão incentivados a participar nos setores da educação, saúde e bem-estar); uma participação política e representação igualitária (em todas as esferas e todos os níveis da vida pública e política, garantindo a segurança das mulheres na vida pública e combatendo o sexismo); assim como mecanismos institucionais que garantam os direitos das mulheres (com infraestruturas institucionais especializadas para a igualdade de género e a integração da perspetiva de género, bem como financiamento sustentável para políticas de igualdade de género).

Com vista a transformar o compromisso da Europa para com os direitos das mulheres uma realidade, a Comissão Europeu deixa ainda o apelo para que o Parlamento Europeu, o Conselho, os Estados-Membros e outras instituições e stakeholders se unam em torno do Roteiro e apresentem ações no âmbito das suas competências que permitam desenvolver políticas de igualdade a todos os níveis (internacional, nacional, regional e setorial).

Mais informação em https:// ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_25_681