Autoria: Lifelong Learning Platform

A 16 de junho de 2022, o Conselho da União Europeia adotou uma recomendação sobre  aprendizagem para a sustentabilidade ambiental. Este documento delineia uma série de princípios orientadores e de ações e incentiva os Estados-membros a definirem a aprendizagem para a sustentabilidade ambiental como uma área prioritária nas políticas e programas de educação e formação. O documento baseia-se na premissa de que os aprendentes, de qualquer idade e proveniência, podem ter acesso a educação e formação de elevada qualidade, equitativas e inclusivas sobre sustentabilidade, mudança climática, proteção ambiental e biodiversidade, com a devida preocupação no que respeita a considerações ambientais, sociais e económicas. Também foi coligido um documento de trabalho para ajudar os decisores políticos, os profissionais de educação e todos os indivíduos e organizações que trabalham em sustentabilidade ambiental no setor da educação e formação.

O papel da educação na transição ecológica

A Recomendação abre caminho para o reconhecimento do papel crucial da educação e da formação nos esforços para se alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Em 2019, de facto, a União Europeia reconheceu que as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade são ameaças que exigem ações decisivas. Estas ações incluem o auxílio aos sistemas de educação e formação, que foram legitimamente identificados como os principais portadores da mudança, podendo, portanto, apoiar esses esforços. De acordo com a Recomendação, a sustentabilidade deve ser ensinada e aprendida transversalmente, tanto como parte integrante dos currículos como em ambientes não-formais e informais.

O papel da aprendizagem ao longo da vida é claro, na medida em que lemos que a União Europeia incentiva os Estados-membros a proporcionarem “aprendizagem ao longo da vida de elevada qualidade para a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável, incluindo estágios, aprendizagens, voluntariado, atividades extracurriculares, atividades de trabalho com jovens e outras formas de aprendizagem formal, não-formal e informal e ligações entre estas”. 

A educação de adultos também tem um lugar de destaque, em particular porque é mencionada explicitamente na maioria das secções. Os Estados-membros são incentivados a proporcionarem oportunidades de aprendizagem ao longo da vida - formação, ensino profissional, EFP, etc. - destinadas especialmente aos adultos.

Capacitar os profissionais de educação

A Recomendação estabelece um roteiro claro para incorporar a “aprendizagem para a sustentabilidade ambiental” em todas as áreas políticas e disciplinas. Dedica grande parte das suas “solicitações” à capacitação dos profissionais de educação. Em particular, reconhece o papel de todos os profissionais de educação, de todos os setores educativos, e apela a um “ensino e uma aprendizagem transformadores e interdisciplinares, utilizando abordagens de aprendizagem tanto tradicionais como inovadoras”. A “formação inicial e o desenvolvimento profissional contínuo dos profissionais de educação” têm uma área específica, com financiamento disponível através do programa Erasmus+, mas também através do Horizonte Europa e de outros programas da UE.

A Comissão Europeia também foi encarregada de desenvolver recursos para profissionais de educação e decisores políticos, incluindo cursos online com abordagens transversais a toda a escola para a sustentabilidade ambiental. Plataformas como a EPALE foram explicitamente mencionadas como um bom local para partilha de práticas relevantes.

Fotografia de abertura de Lina Trochez no Unsplash