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Sustainable development in the European Union: Monitoring report on progress towards the SDGs in an EU context

 

Sustainable development in the European Union: Monitoring report on progress towards the SDGs in an EU context

 

Nos últimos cinco anos, a União Europeia fez progressos relativamente à maioria dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em consonância com as prioridades da Comissão Europeia em áreas políticas essenciais como o Pacto Ecológico Europeu, a Estratégia Digital e o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Esta é uma das conclusões que se extrai da edição de 2022 do relatório de monitorização do progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na UE, publicado, esta semana, pelo Eurostat, o Gabinete de Estatísticas da União Europeia.

Os dados integrados no relatório mostram que, nestes últimos cinco anos, a UE fez progressos significativos em relação a cinco ODS (16, 1, 8, 7 e 9) e progressos moderados relativamente à maioria dos outros.

Tal como em anos anteriores, a UE continuou a registar os maiores progressos na promoção da paz e da segurança pessoal no seu território e na melhoria do acesso à justiça e confiança nas instituições (ODS 16).

Também são visíveis progressos significativos nos objetivos de redução da pobreza e exclusão social (ODS 1), economia e mercado de trabalho (ODS 8), energia limpa e acessível (ODS 7) e inovação e infraestruturas (ODS 9). Na área da pobreza (ODS 1), os dados disponíveis referem-se, em parte, ao período pré-pandemia e, portanto, ainda não têm totalmente em conta os impactos desta. Por outro lado, a avaliação favorável do ODS 7 foi fortemente influenciada por uma notável redução no consumo de energia em 2020 (menos 8% do que em 2019), em resultado das restrições provocadas pela COVID-19 na vida pública e menor atividade económica. Da mesma forma, o progresso em direção ao ODS 8, que incide sobre a economia e o mercado de trabalho, e cujos últimos dados disponíveis são de 2021, foi positivamente influenciado pelo forte crescimento económico e pelo desempenho do mercado de trabalho no ano passado. Por exemplo, a taxa de emprego subiu para 73,1% em 2021, superando inclusive o nível pré-pandemia.

A UE também registou bons progressos nos objetivos relativos à saúde e bem-estar (ODS 3), à vida subaquática (ODS 14) e à igualdade de género (ODS 5).

Comparativamente, o progresso rumo aos outros nove objetivos foi marcadamente mais lento. Nos objetivos relativos às cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11), à redução das desigualdades (ODS 10), à produção e consumo responsáveis (ODS 12), à educação de qualidade (ODS 4), à ação climática (ODS 13) e à erradicação da fome (ODS 2) a progressão foi moderada. A avaliação geral do progresso da UE no que diz respeito às parcerias para a implementação dos objetivos (ODS 17) e à água potável e saneamento (ODS 6) foi considerada neutra. Finalmente, relativamente ao ODS 15 (Proteger a vida terrestre), a agregação das tendências dos indicadores individuais mostrou um ligeiro afastamento do respetivo ODS, nos últimos cinco anos, indicando que os ecossistemas e a biodiversidade permaneceram sob pressão das atividades humanas.

O ODS 4, que visa garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, é caracterizado por desenvolvimentos divergentes entre os indicadores que monitorizam a participação na educação e os que monitorizam os resultados da educação. No que diz respeito à participação na educação, a UE está no bom caminho para cumprir, até 2030, as metas relativas ao abandono precoce da educação e formação (inferior a 9%) e à conclusão do ensino superior (pelo menos 45%). A participação de adultos na aprendizagem também aumentou desde 2016. Desde 2015, na UE, a percentagem de crianças que participam na educação pré-escolar tem crescido lentamente e serão necessários maiores progressos nos próximos anos para cumprir a meta de 2030. As tendências têm sido bastante desfavoráveis tanto para os resultados da educação como para as competências. A percentagem de alunos com baixo desempenho em leitura, matemática e ciências, medida pelo PISA, aumentou entre 2015 e 2018, afastando ainda mais a UE do objetivo de reduzir essa percentagem para 15 % até 2030. Além disso, a percentagem de adultos com pelo menos competências digitais básicas está a estagnar, tornando improvável o cumprimento da meta de aumentar esta percentagem para 80 % até 2030.

Na secção 18 é apresentada uma visão geral do progresso dos Estados-membros relativamente à implementação dos ODS. Portugal regista maior progresso nos ODS 1, 8, 16, 5, 7, 4 e 17, com melhor desempenho do que a média da UE. Contrariamente, Portugal apresenta progresso, mas um desempenho inferior ao da UE, nos ODS 9, 3, 11 e 12.

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ISBN
ISBN 978-92-76-46573-7
Autor(es) do recurso
Eurostat
Tipo de recurso
Estudos e relatórios
País
Europa
Data de publicação
Língua do documento
Inglês
Resource media
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