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Strengthening Quality Assurance in Adult Education and Training in Portugal: Implementation Guidance

Este guia é o resultado de um trabalho desenvolvido pelo Centro para as Competências da OCDE, na sequência do apoio técnico concedido a Portugal pela Comissão Europeia, através do seu Programa de Apoio às Reformas Estruturais (atual Instrumento de Apoio Técnico).

Conforme é referido no sumário executivo da publicação, todas as análises, recomendações e sugestões integradas neste guia tiveram em conta os contributos de diferentes stakeholders e de organismos ministeriais, auscultados em diversos momentos, como workshops e reuniões (que ocorreram entre dezembro de 2019 e novembro de 2020). Foram igualmente ouvidos especialistas e profissionais nacionais e internacionais.

No trabalho de análise, face à complexidade do sistema de garantia da qualidade da educação e formação de adultos existente em Portugal, a OCDE considerou o conjunto de políticas e de práticas necessárias para a garantia de padrões mínimos de qualidade que deverão ser mantidas e melhoradas ao longo do tempo, distinguindo duas dimensões: o reconhecimento e a certificação dos operadores de educação e formação de adultos; e a monitorização desses operadores e dos resultados obtidos pelos adultos.

Para cada uma destas dimensões, a OCDE identificou duas recomendações principais para o reforço da garantia de qualidade na educação e formação de adultos em Portugal, apoiadas por práticas internacionais consideradas relevantes.

Para a primeira dimensão foram identificados dois desafios, sendo igualmente duas as recomendações propostas: criação de um selo de qualidade para a verificação dos padrões básicos de certificação comuns; e centralização de todas as informações relevantes sobre os processos de certificação.

Para a segunda dimensão, foram elencados três desafios, passíveis de serem superados mediante duas recomendações: desenvolvimento de um quadro de monitorização comum; e acompanhamento dos resultados na educação e formação de adultos.

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Autor(es) do recurso
OCDE
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Estudos e relatórios
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