Metodologia de Desenho de Qualificações

Como instrumento estratégico do Sistema Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) integra e regula as qualificações de nível não superior, que se consideram fundamentais ao desenvolvimento económico e social. Depois de mais de dez anos da sua existência, da diversidade de qualificações que foi integrando e das atualizações que foi fazendo, chegou agora o momento de renovar de forma profunda o modo como o CNQ se organiza e as qualificações que inclui. É necessário termos um CNQ mais centrado em competências e resultados de aprendizagem, e menos em conteúdos formativos, mais legível para todos os públicos, e que permita maior flexibilidade nas ofertas que regula, mas também que incentive uma procura mais dinâmica de qualificações. É com este objetivo que a ANQEP desenvolveu uma nova metodologia de desenho de qualificações que agora disponibiliza. Esta metodologia adota as recomendações europeias na área da educação e formação, essenciais à transparência e ao reconhecimento das qualificações a nível europeu e internacional, e concretiza os fundamentos do CNQ, desde a sua criação, através da estruturação das qualificações em unidades de competência (UC), que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA). A metodologia explicita como se organizam as qualificações de dupla certificação, de nível 2, 4 e 5, em particular no que toca à sua componente tecnológica/profissional - que integra os conhecimentos e as competências técnicas e sociais relacionadas com o trabalho -, e mostra em que consistem os respetivos referenciais de competências. Podendo as qualificações ser obtidas através de formação ou de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas pela experiência, a metodologia mostra igualmente como se elaboram os referenciais de formação (organizados em unidades de formação de curta duração – UFCD) e os instrumentos de avaliação utilizados nos processos de RVCC profissional.