Education at a Glance 2024
Disponível desde o dia 10 de setembro, a edição de 2024 do relatório da OCDE Education at a Glance centra-se na equidade na educação, abordando a progressão na educação e os resultados associados em termos de aprendizagem e de mercado de trabalho, bem como o que os afeta (designadamente o género, o estatuto socioeconómico, o país de nascimento e a localização).
De acordo com as principais conclusões do relatório, o nível de escolaridade e os resultados no mercado de trabalho melhoraram para os jovens adultos em maior risco de ficarem para trás-Todavia, a OCDE considera que os sistemas educativos podem adaptar-se ainda mais, com vista a melhorar os resultados de todos os grupos - incluindo raparigas, mulheres e estudantes com baixos rendimentos. É ainda de assinalar que, desde 2016, em todos os países da OCDE, a percentagem de pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos com o ensino secundário aumentou de 83% para 86%, ao passo que na faixa etária 18-24 a percentagem de pessoas que não participa em qualquer forma de emprego, educação ou formação diminuiu de 16% para 14%, em média. As oportunidades de emprego também melhoraram: a taxa de emprego dos jovens entre os 25 e os 34 anos sem o ensino secundário aumentou de 59% para 61% e a dos jovens com o ensino secundário ou pós-secundário não superior passou de 76% para 79%;
A dimensão género
Seguindo a tendência de anos anteriores, de acordo com a maioria dos indicadores disponíveis, as raparigas e as mulheres demonstram um desempenho superior ao dos rapazes e ao dos homens na educação, nomeadamente no que toca aos resultados em testes, às taxas de retenção e às taxas de conclusão dos níveis secundário e superior de educação. As raparigas tendem a alcançar melhores resultados nas avaliações padrão e têm menos probabilidade do que os rapazes de repetir um ano de escolaridade no nível básico. Nos níveis secundário e superior, é mais provável que concluam com êxito os programas/cursos em todos os países para os quais existem dados disponíveis, sendo as diferenças entre os géneros frequentemente superiores a 10 pontos percentuais. A probabilidade de as mulheres ingressarem no ensino superior é maior do que a dos homens e a proporção de mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos com o ensino superior é significativamente mais elevada (54% das mulheres jovens contra 41% dos homens jovens). Contudo a OCDE frisa que, apesar de terem níveis de escolaridade mais elevados, as mulheres continuam a estar em desvantagem no mercado de trabalho. O fosso é particularmente grande para as mulheres que não concluíram o ensino secundário: a taxa de emprego das mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos, sem o ensino secundário, é de 47%, ou seja, 25 pontos percentuais inferior à dos homólogos masculinos. Entre as mulheres jovens com um diploma do ensino superior, 84% estão empregadas, valor 6 pontos percentuais inferior à taxa de emprego dos homens com qualificações semelhantes. As mulheres jovens também ganham menos do que os homens jovens, com um rendimento médio 15% inferior para as que não possuem um diploma de nível secundário de educação e 17% inferior para as detentoras do ensino superior.
O contexto familiar
Outra conclusão relevante do relatório, aponta para o facto de os resultados escolares serem fortemente influenciados pelo contexto familiar. As desigualdades começam cedo e persistem ao longo do sistema educativo. Nos países para os quais existem dados disponíveis, a probabilidade de as crianças de famílias com baixos rendimentos frequentarem a educação pré-escolar antes dos 3 anos de idade é, em média, 18 pontos percentuais inferior. No ensino básico e secundário, os alunos de meios socioeconómicos mais desfavorecidos têm piores resultados em avaliações padrão, como o PIRLS e o PISA. Além disso, a probabilidade de os alunos com pais sem o ensino secundário concluírem este nível de ensino é 19 pontos percentuais inferior relativamente aos alunos cujos pais concluíram o ensino superior. Embora 72% dos adultos que têm pelo menos um progenitor com o ensino superior também sejam detentores de uma qualificação terciária, apenas 19% dos adultos cujos pais não concluíram o ensino secundário têm um diploma do ensino superior.
Também atendendo a esta realidade, a OCDE aponta para a relevância da educação pré-escolar, uma vez que ajuda a dar a todas as crianças um começo justo na educação e é um instrumento importante para reduzir o impacto do contexto familiar nas oportunidades educativas.
A este respeito, é ainda referido que a falta de professores pode agravar as desigualdades que já começaram no contexto familiar, reconhecendo a OCDE o quanto pode ser desafiante para a maioria dos países o recrutamento de professores qualificados para substituição dos que se aposentam ou pedem demissão. No início do ano letivo de 2022/23, 18 dos 21 países para os quais existem dados disponíveis enfrentavam escassez de professores e não foram capazes de preencher todos os postos de ensino disponíveis.
A situação em Portugal
De acordo a nota relativa a Portugal, a OCDE constata que a redução do número de jovens adultos sem o nível secundário tem sido uma prioridade em muitos países e a sua percentagem diminuiu em 28 dos 35 países membros da OCDE, entre 2016 e 2023. Portugal encontra-se neste grupo. Em todo o caso, em 2023, em Portugal, 18% das pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos não tinha o ensino secundário, 4 pontos percentuais acima da média da OCDE.
Ainda sobre Portugal, a OCDE infere que a difícil situação dos trabalhadores sem o ensino secundário no mercado de trabalho reflete-se nas taxas de emprego dos jovens adultos (25-34 anos). No nosso país, 72% dos jovens adultos sem o nível secundário estão empregados, face a uma taxa de emprego de 85% para os detentores do nível secundário ou pós-secundário não superior (as médias correspondentes da OCDE são 61% e 79%, respetivamente). Além disso, na maioria dos países membros da OCDE, os trabalhadores sem o ensino secundário correm o risco de auferir salários mais reduzidos. Em Portugal, 9% das pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos, sem o ensino secundário, ganham metade ou menos do rendimento mediano (EUR 953,70 por mês), em comparação com 6% dos trabalhadores com ensino secundário ou pós-secundário não superior e com 3% dos trabalhadores com o ensino superior. No conjunto da OCDE, as percentagens são 28%, 17% e 10%, respetivamente.
O relatório da OCDE refere ainda que, em Portugal, entre 2016 e 2023, a taxa de jovens NEET diminuiu de 18,3% para 13,2% (encontrando-se agora ligeiramente abaixo da média dos países da OCDE - 13,8%).No que respeita à percentagem de mulheres com ensino superior, na faixa etária 25-34, 47% são detentoras do ensino superior, um valor superior ao dos homens: 34%. Neste indicador, a diferença verificada, em Portugal, entre homens e mulheres é semelhante à registada na média dos países da OCDE. Contudo, Portugal surge como um dos poucos países em que se registou uma redução de pelo menos 3 pontos percentuais na diferença entre géneros, entre 2016 e 2023.
No que toca ao emprego, no nosso país, apenas 61% das mulheres jovens (25-34 anos) com habilitações inferiores ao ensino secundário estão empregadas, enquanto a percentagem correspondente para os homens jovens é de 79% (as médias correspondentes da OCDE são de 47% e 72%, respetivamente). Em contraste, 89% das mulheres jovens com o ensino superior estão empregadas, comparativamente a 87% dos homens jovens (na OCDE, as médias correspondentes são de 84% e 90%).
A nível salarial, na OCDE, as mulheres jovens (25-34 anos) com um diploma do ensino superior ganham, em média, 83% do salário dos pares masculinos, enquanto que em Portugal o valor correspondente é 80%. Já as mulheres jovens detentoras do nível secundário ou pós-secundário não superior ganham, em média, na OCDE, 84% do salário dos seus pares masculinos. Em Portugal, a percentagem é ligeiramente inferior: 83%.
Por fim, analisando a escolaridade dos pais (o que tem forte impacto nos níveis de escolaridade alcançados pelos filhos), a OCDE constata que, em Portugal, 79% das pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos que têm pelo menos um dos progenitores com o ensino superior também são detentoras deste nível de ensino. Em contrapartida, apenas 21% das pessoas, na mesma faixa etária, cujos pais não concluíram o ensino secundário possuem um diploma do ensino superior. Estes valores comparam com as médias da OCDE de 72% e de 19%, respetivamente.
Aceda a mais informação e ao relatório aqui: https://www.oecd.org/en/publications/education-at-a-glance-2024_c00cad36-en/full-report/component-4.html
