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IV Seminário Nacional de Educação e Formação de Adultos.

Educação de adultos: muito mais do que retorno financeiro

“Um desígnio nacional”. Foi desta forma que Inês de Medeiros, Presidente da Câmara Municipal de Almada, classificou a importância da qualificação no panorama local e nacional, durante a intervenção que assinalou a abertura dos trabalhos do IV Seminário Nacional de Educação e Formação de Adultos.

Sob o mote “Sociedade 4.0 e a aprendizagem ao longo da vida: educação, trabalho e inclusão social”, a iniciativa decorreu no dia 6 de julho, no Cine-Teatro da Academia Almadense.

Inês de Medeiros centrou o seu discurso no Plano Municipal de Promoção da Qualificação e Emprego, uma iniciativa assente em pilares fundamentais como a inovação e o desenvolvimento, mas também em valores como a inclusão e a coesão social.

Por seu turno, Armando Loureiro, Presidente da Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos - Aprendências (APEFA) - entidade promotora deste evento -, “convocou” todos os presentes para a temática da educação e formação de adultos em Portugal, recorrendo, para tal, a alguns dados estatísticos. “Meio milhão de portugueses não possuem competências de leitura e de escrita”, disse, acrescentando que esse facto torna, consequentemente, a qualificação “num pilar estruturante” da sociedade.

Seguiu-se uma breve apresentação de José Cordeiro, Secretário Executivo da União Geral de Trabalhadores (UGT). O sindicalista apelou a uma “necessidade urgente de qualificação”, até porque, acrescentou, “a educação e a formação são um investimento, não uma despesa”.

Já Alberto Mesquita, do Conselho Diretivo da Associação Nacional dos Municípios e Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, preferiu destacar o contributo da educação e formação de adultos para uma sociedade “mais qualificada, mais coesa e mais justa”.

A sessão de abertura ficou concluída pela voz de João Costa, Secretário de Estado da Educação. “Portugal é um país onde vale a pena estudar”: foi desta forma que o membro do Governo deu início à sua intervenção, onde destacou a importância do programa Qualifica (lançado em março de 2017), para “ressuscitar” a educação e formação de adultos.

Os trabalhos propriamente ditos começaram, de seguida, com a realização de duas mesas. A primeira subordinada ao tema dos direitos sociais e do seu contributo na educação de adultos para a igualdade de oportunidades e a uma segunda, já da parte da tarde, sob o lema “intervenção no campo de EFA - mecanismos de discriminação positiva”.

Direitos sociais e educação de adultos

No primeiro painel, moderado por Jorge Morais, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, estiveram presentes Carvalho da Silva, do Conselho Económico e Social (CES), Joaquim Melro, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Pedro Duarte, da Microsoft e Arménio Silva, CEO da GNS.

A “felicidade” foi a temática mais explorada durante a intervenção de Carvalho da Silva, que focou, igualmente, a importância dos “fatores de motivação” ligados à aprendizagem ao longo da vida.

Por seu turno, Joaquim Melro colocou a tónica do seu discurso na participação de pessoas com deficiência nos processos de aprendizagem. A esse propósito apontou as “barreiras” enfrentadas não obstante a existência de cerca de 80 milhões de cidadãos portadores de deficiência em toda a União Europeia

“O que pode fazer a tecnologia por nós? E, o que deve fazer por nós”. Estas questões foram lançadas por Pedro Duarte, a propósito da Revolução 4.0 e dos desafios inerentes a esta revolução. A transformação verificada no trabalho, designadamente a passagem dos “trabalhadores do conhecimento” para os “trabalhadores de aprendizagem” foi uma das mudanças apontadas pelo especialista como fatores críticos na alteração de paradigma.

Os trabalhos da parte da manhã culminaram com a intervenção de Arménio Silva. O empresário destacou, sobretudo, o relevo dos cursos profissionais na criação de riqueza nos patamares intermédios da sociedade.

Mecanismos de discriminação positiva

Da parte da tarde teve lugar o segundo painel, moderado por Conceição Matos, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Esta mesa de trabalhos contou com a participação de João Couvaneiro, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada, José Bravo Nico, da Universidade de Évora, Eugénia Inácio, da Agência Nacional Erasmus+, de Joaquim Bernardo, Presidente da Comissão Diretiva do POCH, e de Ana Cláudia Valente, Vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP).

“Como se conquistam pessoas que estão em rutura com a vivência escolar”? A questão, lançada por João Couvaneiro, foi o mote para a sua apresentação, centrada no papel da autarquia na educação dos adultos. A criação de redes de parceria locais, o aumento da informação/divulgação e o reforço da visibilidade de boas-práticas foram algumas das apostas sugeridas para o futuro de Almada.

Por sua vez, José Bravo Nico trouxe ao debate as universidades populares, mais concretamente a Universidade Popular Túlio Espanca. Em jeito de balanço, o docente caracterizou os nove anos desta instituição, pautados por uma grande preocupação pela intergeracionalidade, onde coabitam saberes académicos e experienciais. Em suma, um local privilegiado de educação não-formal.

Considerado como “um instrumento para o promover a inclusão”, o programa Erasmus + foi apresentado por Eugénia Inácio. Então, abarcando “todas as formas de educação não-profissional, e após a inicial, quer sejam de natureza formal, não-formal ou informal”.

Já Joaquim Bernardo, além de apresentar o papel do POCH na educação de adultos, elencou aqueles que considera serem os dois desafios principais nesta área: a aceleração da trajetória de reforço da qualificação de adultos, sobretudo com enfoque nas competências digitais e transversais; e ainda o reforço dos mecanismos de ajustamento entre a oferta e a procura de qualificações e a atualização dos referenciais de formação.

Competiu a Ana Cláudia Valente fazer a última apresentação dos trabalhos. A dirigente da ANQEP apontou o “subdesenvolvimento do capital humano formal” como um obstáculo perante uma economia competitiva. Por isso mesmo, acrescentou, a política de educação e formação de adultos deve ser “persistente, estrutural, a longo prazo e mais consistente”. O “retorno” (financeiro e não só) inerente aos percursos de qualificação foi outros dos aspetos frisados por Ana Cláudia Valente. “A educação tem muitos benefícios”, rematou.

O IV Seminário Nacional de Educação e Formação de Adultos terminou com as intervenções de João Couvaneiro, Luís Aguiar, membro da direção da APEFA, e de Ana Cláudia Valente, em representação do Secretário de Estado do Emprego - Miguel Cabrita.

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