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Sala de imprensa

10 anos do SNQ: uma década depois

20/08/2018
Idioma: PT

“Está na altura de fazermos um balanço e de tentarmos perceber quais são os caminhos para o futuro”. Foram estas as palavas de Gonçalo Xufre Silva, Presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), na abertura do Encontro “Sistema Nacional de Qualificações: 10 anos”, realizado, no dia 18 de julho, em Aveiro, após uma atuação musical da Escola Profissional de Música de Espinho.

Tendo como propósito o assinalar de um momento simbólico - os 10 anos do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) - este evento, em termos de balanço, focou-se essencialmente no período de 2012 a 2017, designado por Gonçalo Xufre Silva por “período de consolidação”, marcado por muitas dificuldades “que obrigaram o sistema a ganhar resistência e a consolidar-se”. Ainda assim, foram feitos vários progressos, assinalados nos painéis que se seguiram.

Logo no primeiro painel, Sandra Lameira, da ANQEP, teceu uma comparação entre o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) e o sistema linfático, que tem uma função essencial no funcionamento dos organismos humanos, e os dois convidados (Elsa Caramujo – ex-funcionária da ANQEP, atualmente na Fundação INATEL – e João Costa – da ATEC) explicitaram em que sentido avaliam o seu papel no sistema, bem como o cumprimento da sua missão, face ao que foi previsto quando o Catálogo foi criado. Elsa Caramujo recordou como relevante o facto de o CNQ se ter afirmado como “referencial único”, sendo este um “fio condutor numa realidade que era muito fragmentada” e congratulou-se ao constatar que hoje (contrariamente ao que sucedeu no início) 50% das qualificações constantes do Catálogo são de nível 4 e 5. Já João Costa salientou sobretudo a união que o CNQ veio trazer entre o setor da educação e o da formação, acrescentando que podem não ser necessárias atualizações muito frequentes ao CNQ. No seu entender, “o que é importante é, dentro das margens que o Catálogo nos permite, ir adaptando os conteúdos ao que as empresas necessitam”.

No segundo painel, Dora Santos, da ANQEP, fez uma apresentação do percurso dos acontecimentos que marcaram a história da valorização do ensino profissional, desde 2012 (data da criação da ANQEP) até 2017, tendo concluído que, contrariamente ao esperado, não foi possível manter a linha de crescimento ascendente em termos de procura do ensino profissional por parte dos jovens, tendo-se registado “forças contrárias” como as “barreiras no acesso ao ensino superior” e o “contágio gerado pelos cursos vocacionais” que ditaram uma inversão da tendência que vinha sendo afirmada desde a expansão do ensino profissional através das escolas públicas.

João Grancho, ex-Secretário de Estado da Educação, explicou o que motivou tais decisões e que dificuldades acabaram por ser sentidas, e Laura Rocha, da Escola Profissional Raul Dória, pôde dar a visão do que sucede hoje numa escola que ministra ensino profissional.

Educação de adultos, SANQ e garantia da qualidade

Já na parte da tarde, sucederam-se mais três painéis. No primeiro, Maria João Alves, da ANQEP, assinalou os principais marcos da educação de adultos nos últimos 10 anos e comparou a realidade atual com a que se verificava no “ponto de partida”, há 10 anos atrás, em termos de número de Centros capacitados para a realização de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), constando que entre 2006 e 2017 foram concretizadas 552.489 certificações totais em RVCC e 202.441 em cursos de educação e formação de adultos.

No mesmo painel Edite Ferreira, do Centro Qualifica da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó, para além de reforçar a necessidade de adequação das formações à realidade dos públicos locais, frisou a dificuldade que existe atualmente na mobiliação dos adultos para os processos de RVCC, em particular para os que conferem uma certificação escolar.

Luís Alcoforado, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, reconheceu como conquista ter-se conseguido “colocar a educação de adultos nos debates políticos e nas discussões académicas” mas elencou dois outros aspetos que, no seu entender, não foram conseguidos nestes 10 anos: a falta de uma política pública de educação de adultos, sendo esta “um patinho feio”, e a sua libertação da empregabilidade (que sendo “uma condição necessária, nunca será suficiente”). Será necessário, tal como rematou, “sincronizar a educação de adultos com a vida”.

No painel que se seguiu, Ana Cláudia Valente, Vogal do Conselho Diretivo da ANQEP, abordou um tema que classificou como “mais árido” mas representativo do pioneirismo de Portugal ao implementar um sistema de antecipação de necessidades de qualificação (SANQ) que, de 3 em 3 anos, demonstra estar atendo ao mercado de trabalho, assinalando as qualificações que, em cada momento, são mais relevantes.

A completar o painel, Lino Ferreira, da área Metropolitana do Porto, manifestou-se publicamente defensor da metodologia utilizada no SANQ, que determinou que o Ministério da Educação passasse a trabalhar com as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais na definição da rede de cursos profissionais de cada território. Coube ainda a Joaquim Moura, do Turismo de Portugal, enquadrar a importância da antecipação das necessidades de competências para o setor do turismo, razão pela qual foram desenvolvidos estudos que levaram à construção de um referencial metodológico aplicado ao turismo e já assente na metodologia que desenha as qualificações tendo por base os resultados de aprendizagem.

No último painel do dia, Francisca Simões, também da ANQEP, apresentou o projeto de Garantia da Qualidade na Educação e Formação Profissional desenvolvido por esta Agência, desde 2015, e os seus primeiros resultados. Até agora, este modelo envolveu 180 escolas profissionais, 57 operadores de educação e formação profissionais de outras tipologias e 120 docentes/investigadores de instituições de ensino superior que integram a bolsa de peritos externos que atestam a conformidade dos sistemas desenvolvidos nas escolas com o modelo definido. Além disso, 8 escolas (6 profissionais e 2 secundárias) já receberam o selo EQAVET.

A experiência-piloto que resultou na atribuição deste selo pôde ser conhecida pelo testemunho de António Évora, da Escola Profissional de Ourém, representante de uma das escolas envolvidas nesta fase inicial.

Por fim, o encontro encerrou com a apresentação de 10 desafios futuros para o SNQ apresentados por Gonçalo Xufre Silva e com os resultados da votação das prioridades que lhes foram atribuídas pelos participantes do encontro. Os que votaram (286 participantes de um total de quase 700) elegeram como os três desafios mais prioritários o desenvolvimento de um novo Catálogo de Qualificações; a criação de um sistema integrado de orientação escolar e profissional e a clarificação nas modalidades de dupla certificação de jovens - nível 4 do CNQ.

 

 

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