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Segundo dados apresentados pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais no último encontro nacional de professores a lecionar em Estabelecimentos Prisionais (VIII Encontro Nacional de Professores em Estabelecimentos Prisionais), realizado em Leça da Palmeira (junho, 2013), a frequência de programas EFA nas cadeias nacionais tem vindo a aumentar. A título de exemplo, de um total de 1369 reclusos inscritos em 1991/92 visando a certificação escolar, em 2012/13 este valor rondava já os 3514 (um aumento de 2,6 vezes). Todavia, e apesar de se registar uma evolução satisfatória deste indicador, verifica-se ainda uma elevada taxa de abandono nos EPs nacionais. Com efeito, para cursos concluídos em 2012 (contabilizando o total de inscrições nos anos de 2010, 2011 e 2012), a taxa de anulação da inscrição (pese embora apresentando uma tendência de queda desde o ano 2000), situou-se, ainda, num valor elevado, nomeadamente nos 50% (num total de 1998 cursos neste período temporal, 990 acabaram sendo anulados), (Branco, 2013).

Considero, por isso, que a Educação nas Prisões tem ainda um longo caminho a percorrer, tendo em conta o combate a encetar a um dos seus principais desafios, tal como sucede extramuros – o abandono escolar. Causas como o sentimento de baixa autoestima relativo a uma condição de reclusão, de problemas com guardas prisionais, direção dos EPs, técnicos de reeducação, com demais reclusos, ou então relacionados com os seus processos penais, de problemas familiares, situações do foro clínico, ou de transferência de EP, entre outros, criam nestes indivíduos um sentimento de desespero tal, que, aliado a um estado de impotência em contribuir para a sua resolução, originam situações de desistência da escola no EP (Leite, 1989; Penna, 2006; Vieira, 2008; Laffin e Nakayama, 2013).

Por conseguinte, o abandono escolar nestas instituições, processa-se num ambiente de solitude e de desesperança, assumindo os reclusos uma forma de fazerem ouvir a sua voz e, por tal via, de marcar uma posição no interior do cárcere. Os meios justificam os fins, mesmo que posteriormente se venham a arrepender da sua decisão. Todavia, numa prisão voltar atrás com uma posição assumida não é opção, pois tal será entendido como um sinal de fraqueza e, neste contexto, os visados têm noção das suas consequências.

Atuar nas causas para prevenir os seus efeitos é um dos caminhos a seguir. Conjuntamente com os diversos atores do universo prisional, também os professores nos EPs têm noção do caminho, que apesar de sinuoso, têm, dia após dia, de percorrer. Frequentemente também estes entregues à sua sorte, o sentido de «missão» fala aqui mais alto (Paup, 1995; Nascimento, 2009; Nahmad-Williams, 2011), pois sabem de antemão que, muitas das vezes, são o único suporte de vida a quem tais indivíduos, abandonados pela família, amigos e sociedade de um modo geral, se agarram, na esperança de encontrarem um espaço de segurança fora das celas e, sobretudo, de paz interior, servidos sob a forma de instrução (Leite, 1989; Paup, 1995).

Assim sendo, da sua parte desistir não é opção, tornado-se a Escola no cárcere num local de eleição de reconfiguração do indivídudo, nomeadamente ao nível de competências de vida, cuidadosamente preparando o seu regresso futuro ao exterior. A Reinserção Social, objetivo primacial da Educação nas Prisões, assim o demanda.

Referências

Branco, Regina (2013). “A Privação da Liberdade como caminho para a Reinserção”. In VIII Encontro nacional de professores em estabelecimentos prisionais – Reclusão, Palco de Reflexão e Aprendizagem. Comunicação apresentada no âmbito do 5º Painel: “Construindo o caminho da (re)inserção”. Auditório da Escola Básica de Leça da Palmeira, 8-10 de junho 2013, Leça da Palmeira: Disponível em: <http://www.cfaematosinhos.eu/Ed_ozarfaxinars_n38.htm>. Acesso em: 7 jul. 2017.

Laffin, Maria; Nakayama, Andréa (2013). “O Trabalho de Professores/as em Um Espaço de Privação de Liberdade”. In Educação & Realidade, 38(1), jan./mar. 2013, pp. 155-178.

Leite, Carlinda (1989). Escola na Prisão: Dupladisciplinação? Libertação? Estudo de um caso. Dissertação de Mestrado. Braga: Universidade do Minho.

Nahmad-Williams, Lindy (2011). ‘The Cinderella Service’: Teaching in prisons and young offender institutions in England and Wales. Thesis for the degree of PhD. University of Leicester. Disponível em: <https://lra.le.ac.uk/handle/2381/10055>. Acesso em: 7 jul. 2017.

Nascimento, Ana (2009). A formação profissional nas prisões. Estudo de caso: o curso de jardinagem EFA B3. Dissertação de Mestrado. Lisboa: FPCE-UL.

Paup, Elizabeth (1995). Teachers’ roles in the classroom: adopting and adapting to the paradox of education within a prison institution. Master Thesis. School for International Training. Brattleboro, VT (USA).

Penna, Marieta (2006). “Exercício docente na prisão: apontamentos sobre aspectos do habitus do professor.” In Práxis Educativa, 1(2), jul./dez. 2006, pp. 31-38.

Vieira, Elizabeth (2008). Trabalho Docente: de portas abertas para o cotidiano de uma escola prisional. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=12527@1>. Acesso em: 7 jul. 2017.

Entendo o abandono escolar precoce como um indicador de insucesso global. Ou seja, podemos ver o problema do insucesso em diversas dimensões, na sua componente da instrução, da socialização e também do desenvolvimento integral do indivíduo. 

Cada uma destas dimensões tem indicadores específicos, que se interligam, tais como as reprovações, retenções, comportamentos desviantes de diversos graus, entre outros.

O abandono escolar precoce é, em meu entender, o indicador de insucesso escolar/educativo global. Quando acontece quer dizer que a escola falhou. Trata-se do fim de um processo que pode resultar de um percurso de insucesso, mas que pode também resultar de causas que não tenham a ver com percursos de insucesso. Ainda há pessoas que abandonam por razões que não têm a ver com dificuldades de aprendizagem, mas que abandonam por dificuldades económicas, por exemplo. E este fenómeno não ocorre apenas na escolaridade obrigatória, também ocorre no ensino superior.

Por tudo isto as ofertas educativas de segunda oportunidade são muito importantes e devem ser pensadas, desenhadas e executadas de forma a que o problema não se volte a colocar. Para que tal não ocorra temos de ter presente sempre um dos princípio da educação da adultos: a base, o ponto de partida devem ser os adultos, as suas vivências, a sua cultura. Devemos partir daí para o resto que se entenda fazer parte do plano de formação.

Se o abandono escolar é grave num percurso regular de ensino é mais grave ainda quando ocorre nas ofertas de segunda oportunidade.

Pēc manas pieredzes, starp maniem vienaudžiem, kas nav beiguši vidējo izglītību ir viens saistošs faktors - atbildības trūkums pret sevi, darba procesu, līdzcilvēkiem un valsti. Manuprāt tā ir tendence, kas manāma arvien biežāk.